Detalhes
Nome: CIEP Olga Benário Prestes
Bairro: Cacuia
Endereço: R. Des. Aniceto Corrêa, S/N – Cacuia, Rio de Janeiro – RJ, 21930-400
Esfera de tombamento: Municipal
Ano: 2025
Ato Municipal: Decreto Rio nº 56.187, de 06/06/2025
Status: Tombamento definitivo
Comentário: Tombado em memória do idealizador Darcy Ribeiro e do arquiteto Oscar Niemayer durante a celebração dos 40 anos do projeto dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), junto ao tombamento de outros 13 CIEPs administrados pelo Município do Rio de Janeiro, de 101 municipais. Na esfera municipal, a Lei nº 5.183 de 7 de Junho de 2010 previa o tombamento de todos os CIEPs municipais, incluindo o CIEP João Mangabeira (Bancários) e o CIEP Doutor João Ramos de Souza (Portuguesa), porém o decreto foi declarado inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, sob recurso da Procuradoria Geral da União.
DECRETO DE TOMBAMENTO:
Decreto 56187 2025 do Rio de Janeiro RJ